Filosofia da Violência: O Que É e Por Que importa? 15/09/2023

Alexandre Meyer Luz

Ouvimos e usamos atribuições de violência corriqueiramente; dizemos, por exemplo, que “Jair é violento”, que “o Boxe é violento”, que “o mar está violento hoje”, que “o pedestre foi violentamente atingido pelo carro” e assim por diante. Todas estas atribuições parecem ser facilmente compreensíveis na língua portuguesa, e podemos pensar em traduções apropriadas delas para outras línguas. Elas conseguem desempenhar bem uma função geral de deixar o ouvinte atento aos movimentos de Jair, dos lutadores e lutadoras de Boxe e de carros. Fim da história?

Este breve ensaio pretende dar uma resposta negativa a esta pergunta, assumindo que há mais a ser dito sobre atribuições de violência como as do parágrafo acima e em geral e assumindo que uma Filosofia da Violência adequadamente construída é indispensável neste trabalho de escavação de aspectos mais sutis do conceito de violência e do seu uso.

A Filosofia da Violência é, é claro, o estudo filosófico da Violência. Nem toda preocupação em torno da violência será objeto de uma investigação filosófica, certamente. Investigações sobre o como funciona o cérebro de alguém que, tomado pela raiva, agride outra pessoa não cabem mais no escopo da investigação filosófica, já que temos ferramentas melhores para cumprir tal tarefa. Assim, mesmo que o Filósofo da Violência esteja interessado nos resultados desta investigação, ele a deixará para outros especialistas.

Todavia, considere uma leitura possível (e comum) que pode ser derivada do que é posto no parágrafo anterior: certos estados mentais (uma emoção, por exemplo) favorecem “a violência”. Esta é uma leitura apropriada? Defenderemos que não, mas para tal precisaremos conduzir (mesmo que rapidamente, dado o escopo deste ensaio) algumas considerações que servirão também como uma apresentação do projeto geral de uma Filosofia da Violência.

O primeiro tipo de consideração é sobre a natureza da violência. Em termos mais esclarecedores, qual o significado do próprio conceito de violência? Como sugerido mais cuidadosamente em outros lugares, uma Filosofia da Violência ajuda a tornar saliente o fato de que os objetos diretos de atribuições de violência são as ações.

Além disso, claro, o conceito é aplicado sobre ações para que elas sejam consideradas de um modo específico; dizer que “Jair é violento” é, certamente, muito diferente de dizer que “Jair é veloz” ou que ele é “glutão”, “rude”, “idiota” (e considere que ser “rude” parece estar mais próximo de ser “violento” do que de ser um “glutão”).

Qual a especificidade da atribuição de violência? Sugerimos que isso pode ser descrito nos seguintes termos: uma ação X pode ser apropriadamente classificada como violenta quando se assume que a ação X tem o potencial de produzir um dano significativo em dado contexto.

Há muito a ser dito sobre esta apresentação, mas considere apenas alguns fenômenos curiosos: um soco desferido na direção de alguém será muito tipicamente classificado como uma ação violenta, porque se considera que socos são potencialmente danosos. Considere, porém, um mesmíssimo soco (o mesmo movimento, com a mesma potência, pela mesma pessoa) dirigido ao rosto de uma outra pessoa em dois contextos diferentes: 1) dirigido ao rosto do Superman, como parte de uma demonstração sobre os poderes do super-herói, que o agressor sabe ser imune a qualquer dano de um soco humano e 2) numa demonstração para crianças, dirigido a uma das crianças. O mesmíssimo soco poderá merecer a classificação de “violento”, quando a ação é avaliada pela professora das crianças e poderá não ser classificado como violento no primeiro caso - quando se considera que o agressor sabia que seu soco seria incapaz de produzir dano potencial.

Um segundo trabalho de uma Filosofia da Violência aparece quando nos perguntamos sobre se há algo de inapropriado em socar o Superman com o seu consentimento quando se sabe que ele é imune ao dano de um soco. Em termos mais gerais, uma Filosofia da Violência pretende revisar a suposição de que quando uma ação é classificada como violenta ela também está sendo classificada como sendo inapropriada.

Violência não é algo intrinsicamente ruim - e isso não implica dizer que violência é algo bom. Dizer que uma ação é “violenta” implica apenas em dizer que a ação é potencialmente danosa, ou seja, em realizar uma descrição da ação. A “violência é ruim” apenas nos casos em que a ação violenta produz um dano que é considerado como, em algum aspecto, inapropriado.

Muitos danos produzidos por ações “violentas” são considerados louváveis, inclusive. Abrir o peito de uma pessoa viva com uma faca afiada é uma ação tipicamente violenta, mas esta ação frequentemente é classificada como aceitável ou louvável quando estamos falando de uma ação que faz parte daquele conjunto de ações que chamamos de “cirurgia de transplante de coração”. A Filosofia da Violência, assim, ajuda a tornar salientes ações violentas que não são destacadas em certos conjuntos de ações e a refinar as condições para as avaliações de ações violentas.

Trazer à tona e avaliar mais finamente ações que podem receber atribuições de violência é uma tarefa importante por conta das funções sociais que atribuições de violência acabam desempenhando. Uma síntese do conceito de violência ajuda a revelar, primeiro, o lugar social mais primitivo de certas atribuições de violência. Dizer que “o mar está perigoso hoje” constitui-se em um aviso importante sobre danos que as ondas (ou as correntes, ou a temperatura da água ou o que o seja) podem provocar (em pessoas, nos barcos ou etc).

Dizer que “Jair é perigoso” pode dizer a mesma coisa, claro. Pode ser um aviso de que Jair é uma pessoa capaz de realizar ações que serão tomadas como danosas. Isso pode independer do que pensa Jair. Jair pode “ser perigoso” porque tem espasmos violentíssimos e pode machucar o enfermeiro que o atenderá; “atenção, Jair é violento!”. Todavia, muito frequentemente, “Jair é violento” é um aviso sobre o caráter de Jair; nestes casos, não se trata de tomar cuidado com seus espasmos, mas com ele como pessoa, já que “ele pode, por exemplo, planejar algum ato violento contra você, um ato certamente deplorável”.

Se Jair, de fato, é uma pessoa malévola, avisos sobre esta malevolência são úteis, já que é útil escapar de atos de violência indesejáveis (mas é tolice escapar de atos de violência desejáveis, como ter o peito acerto por uma cirurgiã em uma cirurgia de transplante de coração capaz de salvar a vida do paciente). O ponto, porém, é o de que o passo da realização de ações violentas para a posse de um caráter “violento” é frequentemente feito de modo descuidado e culturalmente carregado de poder social - e, desmascarar a manipulação das atribuições de violência pelos poderes sociais é uma tarefa adicional de uma Filosofia da Violência.

Considere, por exemplo, a declaração de que “o Boxe é violento”. Primeiramente, nos termos aqui sugeridos, esta declaração deveria ser considerada inapropriada; o apropriado é dizer que uma luta de Boxe tipicamente contém ações violentas. O objetivo típico de uma luta de Boxe é realizar uma ação que será tomada como inequivocamente danosa, a de nocautear o adversário. O ponto, porém, é o de que uma luta de Boxe contém inúmeras ações que não são violentas. Esquivar-se de um soco não é, vou assumir, realizar uma ação violenta; receber instruções do técnico durante o intervalo, aquecer-se no vestiário, conversar com os colegas de treino sobre algum filme após o treino, cumprimentar o adversário antes da luta não são ações violentas.

Exemplos de esportes marciais são bem úteis para o ponto aqui (um ponto que eu - Alexandre - conheço bem, já que eu pratico um esporte que tem por objetivo estrangular o adversário - e meu adversário por vezes é meu próprio filho - Bernardo, um homenzarrão com dez quilos a mais de músculos do que eu e que se sente feliz quando consegue me estrangular), já que uma fenomenologia dos praticantes rapidamente revela que eles não estão sob efeito da raiva (lutar com raiva cansa mais, diminui a eficiência) mas sob efeito do autocontrole. Se este é o caso, o “Boxe é violento”?

Note que a transferência de uma propriedade que é muito tipicamente usada como uma propriedade negativa (algo que já denunciei como inapropriado anteriormente) agora é transferido para pessoas. Isto só fica pior quando consideramos que esta transferência pode ser ampliada para grupos sociais e, em alguns casos, para grupos sociais marcados por preconceito. O Boxe se torna ainda mais violento quando ele é o esporte praticado por Muhammad Ali, por exemplo.

É claro que ninguém precisa minimizar os danos das ações violentas que uma luta de boxe carrega. Todavia, não é este o ponto neste momento; o ponto aqui está relacionado ao direito do observador decidir sozinho quando uma ação é inapropriadamente violenta e quando ela torna os atores pessoas piores. Talvez o Boxe, o Judô, o tornar-se um Cirurgião ou o ser um praticante de duelos verbais (o esporte de combate preferido por muitos Filósofos) torne as pessoas piores em algum sentido, mas isso deveria ser empiricamente investigado e não estipulado a partir do mero fato de tais atividades conterem ações “violentas” (como a de socar o adversário, a de abrir peitos com facas afiadas ou a de atacar veementemente a tese do oponente).

Note que uma avaliação apressada e inadequada da violência como algo sempre ruim tolhe um direito importante, particularmente importante para quem se encontra em posição de minoria: o direito à autodefesa. Claro, isto não significa dizer que alguém deve se defender usando de ações violentas. Isso significa que ninguém deveria ser tolhido da possibilidade de usar uma ação violenta como uma estratégia de autodefesa, como pensado, por exemplo, pelo sistema legal. A própria autodefesa, porém, está sujeita às nuances das atribuições de violência: uma ação violenta de autodefesa pode ser julgada como inapropriada porque o grau de violência (dado pela extensão do dano potencial) foi julgado como desproporcional (agradeço a Bernardo Peressoni Luz por este ponto).

Por fim, uma boa Filosofia da Violência é importante para a própria Filosofia - que, surpreendentemente, tem negligenciado o estudo sistemático do conceito (ou, pior, tem tratado atribuições de violência cronicamente destacando apenas um subtipo, o da violência inapropriada). O conceito de violência pode desempenhar papel explicativo na compreensão de fenômenos que por vezes são considerados sob categorias mais gerais. Sendo um conceito capaz de descer ao nível das ações, ele consegue descer a lugares que conceitos destinados a explicações mais macroestruturais não conseguem. Por exemplo, o exercício consciente ou não de ferramentas de autodefesa ajuda a explicar como indivíduos diferentes acabam recebendo tratamentos que os posicionam em lugares diferentes em uma mesma estrutura social. Duas irmãs pretas, por exemplo, têm diferentes resiliência aos danos das mesmas ações violentas motivadas por racismo ou elas adotam diferentes estratégias de autodefesa, com graus diferentes de sucesso, e com isso elas têm diferentes graus de danos a, por exemplo, sua confiança enquanto agentes epistêmicas - com acessos diferentes aos bens que isso pode produzir.

Ao fim, a despeito das imprecisões que são inevitáveis num ensaio curto, esperamos ter convencido o leitor da importância de uma Filosofia da Violência - e das várias ramificações desta investigação. O fenômeno da violência é filosoficamente complexo e é socialmente importante, de modo tal que é simplesmente errado deixá-lo à mercê de um uso descuidado que, tantas vezes, é apropriado para os piores fins políticos.

Indicações de Leitura:

ARENDT, H. On Violence. New York: Harvest, 1969.

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LARKIN, Tim. When violence is the answer: learning how to do what it takes when your life is at stake Little, Brown and Company, 2017

LUZ, Alexandre Meyer. Por Uma Filosofia Da Violência. No prelo, 2023.

LUZ, A. M; STRAPPAZZOTO, A.; LUZ, B. P. Filosofia da Violência: Microviolência e Esquizoanálise. No prelo, 2023.

LUZ, A M.; SARAIVA, J. M.; BISPO, L. J. C. (no prelo, 2023). Da mera ignorância para a ignorância construída: distinções sobre a natureza da ignorância proposicional e considerações sobre a sua relação com a violência. No prelo, 2023.

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SUE, Donald W., Microaggressions in everyday life: race, gender, and sexual orientation. New Jersey: John Wiley & Sons, Inc., 2010

VOROBEJ, Mark, The concept of violence. New York: Routledge, 2016.

Alexandre Meyer Luz é Doutor em Filosofia e Professor no Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do GT Epistemologia Analítica (ANPOF).